O deputado Luiz Couto encaminhou um ofício ao gabinete da Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck e pede à atenção do ministério para que sejam atendidas as reivindicações dos servidores públicos efetivos, que compõem as carreiras dos órgãos do sistema federal de proteção ambiental. 

No documento, o deputado argumenta que tem conhecimento que já existe uma mesa de negociação entre representantes da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e outros órgãos que trabalham nas temáticas ambientais, mas, infelizmente ainda não chegaram a nenhuma solução que seja satisfatória para a categoria.

O deputado afirma que as reivindicações são justas e pede que a ministra encontre os meios possíveis para ajustar e atender os pedidos feitos pelos servidores.

“Em breve, vai acontecer o Concurso Nacional Unificado, organizado por este Ministério, permitirá a recomposição da máquina pública, efetuando a contratação de milhares de servidores públicos, inclusive nos órgãos ambientais, acarretado na melhoria e ampliação na prestação de serviços públicos. Reconheço com satisfação essa acertada ação do nosso governo.

No entanto, para os servidores que já integram as carreiras ambientais, constatamos a ausência de políticas estruturantes das carreiras, com remuneração compatível às suas atribuições e a dotação de mais recursos que permitam a atuação efetiva destes órgãos. Não devemos nos esquecer de que durante os anos de política antiambiental levada a cabo por Jair Bolsonaro, eram esses servidores que estavam na resistência contra o desmonte ambiental.

Também eram eles que, por estarem na linha de frente, sofriam ameaças, assédio, e toda sorte de pressões da cúpula política da área, empenhada na destruição da proteção ambiental no país.

A valorização destes servidores, além de justa, é necessária até mesmo para o cumprimento dos compromissos internacionais firmados pelo governo do Presidente Lula que vai reduzir o desmatamento e as emissões dos gases de efeito estufa.

Pelo que aqui foi brevemente exposto, e levando em conta o justo pleito dos servidores, apelo para que não se economizem esforços para que as negociações cheguem aos termos mais próximos dos requeridos pelas categorias ambientais.

Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e coloco-me à disposição para fornecer informações adicionais, se necessário”, afirmou.

O documento também foi endereçado a outros ministérios e instituições afins.

ESTHER DWECK

Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente do Ibama

CLEBERSON ZAVASKI

Presidente da Ascema Nacional